Mês: dezembro 2022
Golpe do consórcio. Promessa de contemplação imediata.
dezembro 21, 2022
Como se opera o golpe do consórcio. Geralmente, os fraudadores operam o golpe do consórcio através de anúncios ou propaganda enganosa em…
Entenda de forma fácil, o que é uma Decisão Liminar.
dezembro 17, 2022
Uma decisão liminar é uma decisão provisória tomada pelo juiz em um processo judicial antes da sentença. Ela tem como objetivo resolver…
Saúde Pública. Medicamento negado pelo Poder Público, o que fazer?
Direito social a saúde Segundo a Constituição Federal do Brasil, o direito à saúde pública é um direito fundamental garantido a todos…
Fui declarado revel em um processo? O que significa revelia?
dezembro 14, 2022
A revelia é um termo jurídico que se aplica quando uma pessoa física ou jurídica não comparece a uma audiência, ou não…
Anulação de contrato de adesão de serviços enganosos de Marketing Digital – Golpe da atualização cadastral ou da lista telefônica
dezembro 1, 2022
Introdução O presente caso trata de anulação de contrato em face de uma prática mercadológica desleal cujo objetivo é confundir empresários, enganando…