Mês: janeiro 2024
Por que estamos sempre justificando a morte de uns?
janeiro 31, 2024
Hoje a terrível morte da colega Brenda Oliveira me impulsionou a organizar minhas convicções pessoais acerca de temas que podem não estar…
Cessão de Direitos Hereditários: Venda de Imóvel Antes do Fim de um Inventário Judicial
janeiro 25, 2024
Quando uma pessoa falece, geralmente é necessário realizar um inventário para dividir seus bens entre os herdeiros. Porém, em algumas situações, vender…
Empregado pessoa jurídica ou “pejotização”
janeiro 21, 2024
O Impacto do Reconhecimento de Vínculo de Emprego na Contratação por Pessoa Jurídica – Uma Análise do Caso TST No dia 7…
Uso da Enoxaparina Sódica na Gestação
janeiro 15, 2024
A mutação do gene MTHFR tem sido um tema controverso, especialmente em relação ao uso da enoxaparina sódica durante a gestação. Este…
Decisões Judiciais Reafirmam o Direito à Saúde como Prioridade Constitucional no Brasil
Uma análise das recentes decisões judiciais no Brasil revela uma forte reafirmação do direito à saúde como uma garantia constitucional. Estas decisões…
STF Define Direitos de Candidatos em Concursos Públicos
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Tema 784 marca um ponto de virada nos direitos dos candidatos aprovados…
TJGO Anula Necessidade de Teste Físico para Escrivães
Em uma decisão impactante, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que o teste de aptidão física não é…
A Importância do Acompanhamento de um Advogado no Inquérito Policial
janeiro 2, 2024
Entenda como a assistência de um advogado durante um inquérito policial pode proteger seus direitos e influenciar positivamente o resultado do processo….
Contratos e Prevenção de Conflitos: A Importância da Assessoria Jurídica nas Relações Negociais
Descubra como contratos bem elaborados e a assessoria jurídica especializada podem prevenir conflitos em negócios e proporcionar segurança para micro, pequenas e…
🚘💼 Orientação Especializada para Recursos no Detran: Defenda Seus Direitos com Sucesso 💼🚘
👉 Lidar com processos administrativos no Detran pode ser uma jornada complicada e confusa. Entender os trâmites legais, prazos e procedimentos requer…