Direito do trabalho
Empregado pessoa jurídica ou “pejotização”
janeiro 21, 2024
O Impacto do Reconhecimento de Vínculo de Emprego na Contratação por Pessoa Jurídica – Uma Análise do Caso TST No dia 7…
É possível converter meu pedido de demissão em demissão sem justa causa?
fevereiro 26, 2023
Em regra, não é comum converter um pedido de demissão em demissão sem justa causa. No entanto, existem algumas exceções a essa…
Contrato de parceria – cabeleireira possui vínculo empregatício?
fevereiro 1, 2023
A princípio, imagine-se o caso hipotético (muito comum) de uma pedicure que trabalha em um salão de beleza e que aufere sua…
Tenho direito a descanso semanal remunerado aos domingos, uma vez por mês?
novembro 22, 2022
O que é descanso semanal remunerado? O descanso semanal remunerado (DSR) é um direito social concebido pelo art. 7º, inciso XV da…