Direito público
Decisão determina que Estado Forneça Gratuitamente o medicamento Lucentis
maio 27, 2024
Introdução Uma decisão judicial significativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte trouxe alívio a um paciente com Retinopatia Diabética…
STF Define Direitos de Candidatos em Concursos Públicos
janeiro 15, 2024
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Tema 784 marca um ponto de virada nos direitos dos candidatos aprovados…
TJGO Anula Necessidade de Teste Físico para Escrivães
Em uma decisão impactante, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que o teste de aptidão física não é…
🚘💼 Orientação Especializada para Recursos no Detran: Defenda Seus Direitos com Sucesso 💼🚘
janeiro 2, 2024
👉 Lidar com processos administrativos no Detran pode ser uma jornada complicada e confusa. Entender os trâmites legais, prazos e procedimentos requer…
📚👩⚖️👨⚖️ Dicas para Concurseiros: Como Solicitar a Anulação de Questões em Concursos Públicos
Conheça seus direitos como concurseiro e aprenda a identificar e solicitar a anulação de questões em concursos públicos devido a erros ou…
STF confirma sentença que anulou decisão da Banca de Heteroidentificação!
🔹 O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a anulação da decisão da Banca de Heteroidentificação, que havia negado a inscrição de uma…