Direito a saúde

Decisão determina que Estado Forneça Gratuitamente o medicamento Lucentis

maio 27, 2024

Introdução Uma decisão judicial significativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte trouxe alívio a um paciente com Retinopatia Diabética…

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Decisões Judiciais Reafirmam o Direito à Saúde como Prioridade Constitucional no Brasil

janeiro 15, 2024

Uma análise das recentes decisões judiciais no Brasil revela uma forte reafirmação do direito à saúde como uma garantia constitucional. Estas decisões…

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Saúde Pública. Medicamento negado pelo Poder Público, o que fazer?

dezembro 17, 2022

Direito social a saúde Segundo a Constituição Federal do Brasil, o direito à saúde pública é um direito fundamental garantido a todos…

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