ramonsaldanhaa

Dedução do ICMS: Entenda o Impacto no PIS e COFINS
dezembro 6, 2024
A dedução do ICMS da base de cálculo para PIS e COFINS é um tema que gera dúvidas recorrentes entre empresários e…

Aposentadoria compulsória: Entenda Seus Direitos
outubro 30, 2024
O que você precisa saber sobre aposentadoria compulsória A aposentadoria compulsória é um tema que gera debates intensos no meio jurídico, principalmente…

Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal: O que Você Precisa Saber
setembro 14, 2024
A prescrição intercorrente na execução fiscal é um tema crucial para contribuintes e profissionais do direito tributário. Entender como funciona esse mecanismo…

Decisão determina que Estado Forneça Gratuitamente o medicamento Lucentis
maio 27, 2024
Introdução Uma decisão judicial significativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte trouxe alívio a um paciente com Retinopatia Diabética…

Passo a Passo para Receber Indenização da Companhia Aérea por Atraso de Voo
maio 24, 2024
Descubra Seus Direitos como Passageiro Aéreo Viajar de avião é uma experiência que muitos aguardam ansiosamente. No entanto, imprevistos como atrasos de…

Seus Direitos no Plano de Saúde ao Tratar Câncer de Mama
maio 23, 2024
Enfrentar o câncer de mama é um desafio enorme, e, além disso, garantir que o plano de saúde ofereça o suporte necessário…

Por que estamos sempre justificando a morte de uns?
janeiro 31, 2024
Hoje a terrível morte da colega Brenda Oliveira me impulsionou a organizar minhas convicções pessoais acerca de temas que podem não estar…

Cessão de Direitos Hereditários: Venda de Imóvel Antes do Fim de um Inventário Judicial
janeiro 25, 2024
Quando uma pessoa falece, geralmente é necessário realizar um inventário para dividir seus bens entre os herdeiros. Porém, em algumas situações, vender…

Empregado pessoa jurídica ou “pejotização”
janeiro 21, 2024
O Impacto do Reconhecimento de Vínculo de Emprego na Contratação por Pessoa Jurídica – Uma Análise do Caso TST No dia 7…

Conheça seus direitos: guia de garantia de produtos e serviços para consumidores e fornecedores
abril 9, 2023
Se você é consumidor ou fornecedor, é importante conhecer seus direitos e deveres em relação à garantia de produtos e serviços no…