ramonsaldanhaa

Por que estamos sempre justificando a morte de uns?

janeiro 31, 2024

Hoje a terrível morte da colega Brenda Oliveira me impulsionou a organizar minhas convicções pessoais acerca de temas que podem não estar…

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Cessão de Direitos Hereditários: Venda de Imóvel Antes do Fim de um Inventário Judicial

janeiro 25, 2024

Quando uma pessoa falece, geralmente é necessário realizar um inventário para dividir seus bens entre os herdeiros. Porém, em algumas situações, vender…

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homem cansado de trabalhar no home office
Empregado pessoa jurídica ou “pejotização”

janeiro 21, 2024

O Impacto do Reconhecimento de Vínculo de Emprego na Contratação por Pessoa Jurídica – Uma Análise do Caso TST No dia 7…

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Troca de produto garantia legal
Conheça seus direitos: guia de garantia de produtos e serviços para consumidores e fornecedores

abril 9, 2023

Se você é consumidor ou fornecedor, é importante conhecer seus direitos e deveres em relação à garantia de produtos e serviços no…

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trabalhador cansado
É possível converter meu pedido de demissão em demissão sem justa causa?

fevereiro 26, 2023

Em regra, não é comum converter um pedido de demissão em demissão sem justa causa. No entanto, existem algumas exceções a essa…

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Contrato de parceria – cabeleireira possui vínculo empregatício?

fevereiro 1, 2023

A princípio, imagine-se o caso hipotético (muito comum) de uma pedicure que trabalha em um salão de beleza e que aufere sua…

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bloqueio judicial
Bloqueios, restrições e penhoras judiciais, o que fazer?

janeiro 14, 2023

As penhoras judiciais são medidas adotadas pelo Poder Judiciário para garantir o pagamento de uma dívida. Ela consiste no bloqueio de bens…

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Golpe do consórcio. Promessa de contemplação imediata.

dezembro 21, 2022

Como se opera o golpe do consórcio. Geralmente, os fraudadores operam o golpe do consórcio através de anúncios ou propaganda enganosa em…

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Entenda de forma fácil, o que é uma Decisão Liminar.

dezembro 17, 2022

Uma decisão liminar é uma decisão provisória tomada pelo juiz em um processo judicial antes da sentença. Ela tem como objetivo resolver…

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Saúde Pública. Medicamento negado pelo Poder Público, o que fazer?

Direito social a saúde Segundo a Constituição Federal do Brasil, o direito à saúde pública é um direito fundamental garantido a todos…

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