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Dedução do ICMS: Entenda o Impacto no PIS e COFINS

dezembro 6, 2024

A dedução do ICMS da base de cálculo para PIS e COFINS é um tema que gera dúvidas recorrentes entre empresários e…

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Aposentadoria compulsória: Entenda Seus Direitos

outubro 30, 2024

O que você precisa saber sobre aposentadoria compulsória A aposentadoria compulsória é um tema que gera debates intensos no meio jurídico, principalmente…

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Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal: O que Você Precisa Saber

setembro 14, 2024

A prescrição intercorrente na execução fiscal é um tema crucial para contribuintes e profissionais do direito tributário. Entender como funciona esse mecanismo…

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Decisão determina que Estado Forneça Gratuitamente o medicamento Lucentis

maio 27, 2024

Introdução Uma decisão judicial significativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte trouxe alívio a um paciente com Retinopatia Diabética…

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Passo a Passo para Receber Indenização da Companhia Aérea por Atraso de Voo

maio 24, 2024

Descubra Seus Direitos como Passageiro Aéreo Viajar de avião é uma experiência que muitos aguardam ansiosamente. No entanto, imprevistos como atrasos de…

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Seus Direitos no Plano de Saúde ao Tratar Câncer de Mama

maio 23, 2024

Enfrentar o câncer de mama é um desafio enorme, e, além disso, garantir que o plano de saúde ofereça o suporte necessário…

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Por que estamos sempre justificando a morte de uns?

janeiro 31, 2024

Hoje a terrível morte da colega Brenda Oliveira me impulsionou a organizar minhas convicções pessoais acerca de temas que podem não estar…

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Cessão de Direitos Hereditários: Venda de Imóvel Antes do Fim de um Inventário Judicial

janeiro 25, 2024

Quando uma pessoa falece, geralmente é necessário realizar um inventário para dividir seus bens entre os herdeiros. Porém, em algumas situações, vender…

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homem cansado de trabalhar no home office
Empregado pessoa jurídica ou “pejotização”

janeiro 21, 2024

O Impacto do Reconhecimento de Vínculo de Emprego na Contratação por Pessoa Jurídica – Uma Análise do Caso TST No dia 7…

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Troca de produto garantia legal
Conheça seus direitos: guia de garantia de produtos e serviços para consumidores e fornecedores

abril 9, 2023

Se você é consumidor ou fornecedor, é importante conhecer seus direitos e deveres em relação à garantia de produtos e serviços no…

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