ramonsaldanhaa
Decisão determina que Estado Forneça Gratuitamente o medicamento Lucentis
maio 27, 2024
Introdução Uma decisão judicial significativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte trouxe alívio a um paciente com Retinopatia Diabética…
Passo a Passo para Receber Indenização da Companhia Aérea por Atraso de Voo
maio 24, 2024
Descubra Seus Direitos como Passageiro Aéreo Viajar de avião é uma experiência que muitos aguardam ansiosamente. No entanto, imprevistos como atrasos de…
Seus Direitos no Plano de Saúde ao Tratar Câncer de Mama
maio 23, 2024
Enfrentar o câncer de mama é um desafio enorme, e, além disso, garantir que o plano de saúde ofereça o suporte necessário…
Por que estamos sempre justificando a morte de uns?
janeiro 31, 2024
Hoje a terrível morte da colega Brenda Oliveira me impulsionou a organizar minhas convicções pessoais acerca de temas que podem não estar…
Cessão de Direitos Hereditários: Venda de Imóvel Antes do Fim de um Inventário Judicial
janeiro 25, 2024
Quando uma pessoa falece, geralmente é necessário realizar um inventário para dividir seus bens entre os herdeiros. Porém, em algumas situações, vender…
Empregado pessoa jurídica ou “pejotização”
janeiro 21, 2024
O Impacto do Reconhecimento de Vínculo de Emprego na Contratação por Pessoa Jurídica – Uma Análise do Caso TST No dia 7…
Conheça seus direitos: guia de garantia de produtos e serviços para consumidores e fornecedores
abril 9, 2023
Se você é consumidor ou fornecedor, é importante conhecer seus direitos e deveres em relação à garantia de produtos e serviços no…
É possível converter meu pedido de demissão em demissão sem justa causa?
fevereiro 26, 2023
Em regra, não é comum converter um pedido de demissão em demissão sem justa causa. No entanto, existem algumas exceções a essa…
Contrato de parceria – cabeleireira possui vínculo empregatício?
fevereiro 1, 2023
A princípio, imagine-se o caso hipotético (muito comum) de uma pedicure que trabalha em um salão de beleza e que aufere sua…
Bloqueios, restrições e penhoras judiciais, o que fazer?
janeiro 14, 2023
As penhoras judiciais são medidas adotadas pelo Poder Judiciário para garantir o pagamento de uma dívida. Ela consiste no bloqueio de bens…