Dúvidas frequentes
Cessão de Direitos Hereditários: Venda de Imóvel Antes do Fim de um Inventário Judicial
janeiro 25, 2024
Quando uma pessoa falece, geralmente é necessário realizar um inventário para dividir seus bens entre os herdeiros. Porém, em algumas situações, vender…
Contratos e Prevenção de Conflitos: A Importância da Assessoria Jurídica nas Relações Negociais
janeiro 2, 2024
Descubra como contratos bem elaborados e a assessoria jurídica especializada podem prevenir conflitos em negócios e proporcionar segurança para micro, pequenas e…
Seu processo foi extinto? Entenda o que são pressupostos processuais.
janeiro 28, 2023
A princípio, os pressupostos processuais são pré-requisitos formais necessários para o regular andamento do processo judicial e indispensáveis para o deslinde do…
Bloqueios, restrições e penhoras judiciais, o que fazer?
janeiro 14, 2023
As penhoras judiciais são medidas adotadas pelo Poder Judiciário para garantir o pagamento de uma dívida. Ela consiste no bloqueio de bens…
Entenda de forma fácil, o que é uma Decisão Liminar.
dezembro 17, 2022
Uma decisão liminar é uma decisão provisória tomada pelo juiz em um processo judicial antes da sentença. Ela tem como objetivo resolver…
Fui declarado revel em um processo? O que significa revelia?
dezembro 14, 2022
A revelia é um termo jurídico que se aplica quando uma pessoa física ou jurídica não comparece a uma audiência, ou não…
Despesas com processo judicial, quais são? Quais são as dispensas e isenções legais?
novembro 23, 2022
INTRODUÇÃO Não é incomum que nossos clientes nos perguntem sobre o valor das custas processuais e dos honorários devidos por ocasião de…