Dúvidas frequentes
Entendendo o tema 1184: Limitação do Valor da Execução Fiscal
julho 10, 2025
1. Introdução Em algum momento, muitos brasileiros já receberam uma notificação da prefeitura ou do Estado por atraso no pagamento de tributos,…
Cessão de Direitos Hereditários: Venda de Imóvel Antes do Fim de um Inventário Judicial
janeiro 25, 2024
Quando uma pessoa falece, geralmente é necessário realizar um inventário para dividir seus bens entre os herdeiros. Porém, em algumas situações, vender…
Contratos e Prevenção de Conflitos: A Importância da Assessoria Jurídica nas Relações Negociais
janeiro 2, 2024
Descubra como contratos bem elaborados e a assessoria jurídica especializada podem prevenir conflitos em negócios e proporcionar segurança para micro, pequenas e…
Seu processo foi extinto? Entenda o que são pressupostos processuais.
janeiro 28, 2023
A princípio, os pressupostos processuais são pré-requisitos formais necessários para o regular andamento do processo judicial e indispensáveis para o deslinde do…
Bloqueios, restrições e penhoras judiciais, o que fazer?
janeiro 14, 2023
As penhoras judiciais são medidas adotadas pelo Poder Judiciário para garantir o pagamento de uma dívida. Ela consiste no bloqueio de bens…
Entenda de forma fácil, o que é uma Decisão Liminar.
dezembro 17, 2022
Uma decisão liminar é uma decisão provisória tomada pelo juiz em um processo judicial antes da sentença. Ela tem como objetivo resolver…
Fui declarado revel em um processo? O que significa revelia?
dezembro 14, 2022
A revelia é um termo jurídico que se aplica quando uma pessoa física ou jurídica não comparece a uma audiência, ou não…
Despesas com processo judicial, quais são? Quais são as dispensas e isenções legais?
novembro 23, 2022
INTRODUÇÃO Não é incomum que nossos clientes nos perguntem sobre o valor das custas processuais e dos honorários devidos por ocasião de…